O Governo do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão custeados pela União e os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade dos estados.
A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta sexta-feira (27), onde a maioria dos estados optou por aderir à medida. A previsão é que o programa tenha duração inicial de dois meses.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a pressão do aumento do diesel sobre o consumidor e minimizar os impactos no custo final de produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, diretamente afetados pelo valor do frete.
Apesar da adesão, os estados ainda aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal, que irá estabelecer as regras de funcionamento da subvenção.
O modelo também prevê a atuação de órgãos de controle para garantir que o subsídio seja efetivamente repassado e chegue à população.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da medida e da articulação entre União e estados.
“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, afirmou.
Já o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou que a discussão ocorreu no âmbito do Confaz, garantindo que a decisão fosse construída de forma conjunta entre os estados e o Governo Federal.
