O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (25) a Operação Cuidado Velado para apurar denúncias de violações de direitos humanos em uma clínica de reabilitação localizada em Parnamirim.
As investigações tiveram início nas 4ª e 13ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, após relatos apresentados por vítimas e familiares. As denúncias apontavam isolamento social, agressões físicas e psicológicas, além de internações involuntárias e ilegais, inclusive de pessoas que não possuíam dependência química.
No momento da abordagem, mais de 100 internos estavam no local. A investigação apura os crimes de associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura.
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. Participaram da ação oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, prontuários médicos e fichas de admissão. Quatro pessoas foram presas em flagrante pelo crime de cárcere privado.
Relatórios técnicos da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) e inspeções do Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição (Caps AD) identificaram irregularidades estruturais e sanitárias consideradas graves, como ausência de Alvará Sanitário, falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e condições inadequadas nas instalações, que eram gradeadas e trancadas com cadeado.
A instituição foi interditada judicialmente. Após a interdição, a Prefeitura de Parnamirim foi acionada para prestar apoio por meio das equipes municipais de Saúde e Assistência Social, responsáveis pelo acolhimento e atendimento das pessoas que estavam internadas na unidade.
