O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu recomendação para que sejam adotadas medidas visando à regularização do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde de Natal. O documento foi encaminhado às Secretarias Municipais de Saúde e de Administração da capital.
De acordo com levantamento realizado pelas Promotorias de Justiça da área da saúde, o abastecimento geral de medicamentos na rede municipal está atualmente em cerca de 53% do volume considerado necessário. A falta atinge medicamentos básicos, psicotrópicos controlados e insumos médico-hospitalares utilizados no atendimento à população.
Uma vistoria realizada em 5 de março de 2026 no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde apontou ainda que o estoque de medicamentos injetáveis está em apenas 25% do necessário.
O cenário representa uma queda em relação a setembro de 2025, quando o abastecimento geral da rede municipal estava em cerca de 68%. O Ministério Público também registrou a falta de insulinas análogas (Glargina) em unidades da rede municipal de saúde.
Diante da situação, o MPRN recomendou a conclusão urgente de dois procedimentos voltados à aquisição de medicamentos: um processo de compra emergencial e um procedimento licitatório, com o objetivo de garantir o abastecimento imediato da rede municipal, especialmente de medicamentos injetáveis e insulinas de ação prolongada.
O documento também recomenda maior celeridade nos processos licitatórios em andamento para aquisição de medicamentos e produtos destinados à saúde.
A recomendação foi expedida pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, especializadas na área da saúde pública. As Secretarias envolvidas deverão informar ao Ministério Público, no prazo de 15 dias, quais providências foram adotadas para cumprir a recomendação.
