Lula zera PIS/Cofins do diesel para tentar conter alta do combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o óleo diesel. A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo governo federal para tentar reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço dos combustíveis no Brasil.

De acordo com o governo, a retirada dos impostos federais representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro no preço do diesel.

Além do decreto, o governo também editou uma Medida Provisória que prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível. Somadas, as duas medidas podem gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro no preço final do diesel.

Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo, causada por conflitos geopolíticos e pela volatilidade no preço do barril da commodity no mercado global.

Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo é evitar que a alta internacional do petróleo tenha impacto direto no custo de vida da população.

“Nós vamos fazer tudo o que for possível para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de comida do povo brasileiro”, declarou o presidente.

O pacote de medidas também prevê a criação de um imposto sobre exportações de petróleo como forma de compensar a perda de arrecadação causada pela redução dos tributos sobre o diesel.

Outra ação anunciada amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para combater práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis, como retenção de estoques e aumentos injustificados de preços.

Um terceiro decreto determina ainda que os postos de combustíveis informem de forma clara aos consumidores eventuais reduções de preços decorrentes da retirada dos tributos federais e da subvenção ao diesel.

De acordo com o governo, as medidas buscam evitar que a alta internacional do petróleo provoque aumento nos custos do transporte, no preço dos alimentos e em outros produtos essenciais que dependem da logística rodoviária.