O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve decisão judicial que determina o bloqueio de R$ 3.765.960 nas contas do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal para garantir a realização de 27 cirurgias de correção de escoliose em crianças e adolescentes de até 14 anos que aguardam pelo procedimento na rede pública de saúde.
A decisão foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e estabelece que o Estado seja responsável por 60% do valor, enquanto o Município de Natal deverá custear 40% do montante. O bloqueio foi realizado por meio do sistema Sisbajud, após o descumprimento de prazos anteriormente estabelecidos para a realização dos procedimentos.
De acordo com o Ministério Público, os pacientes aguardam na fila de espera e podem sofrer agravamento irreversível do quadro clínico, já que a evolução da escoliose durante o crescimento pode comprometer funções importantes do organismo, como a respiração e o funcionamento do coração.
Segundo os autos do processo, o Hospital do Coração de Natal foi autorizado a iniciar as internações e avaliações pré-operatórias dos pacientes. O custo estimado por procedimento foi fixado em R$ 139.480.
A decisão também determina que o hospital apresente, em até 15 dias, um cronograma de execução das cirurgias, incluindo a ordem de prioridade baseada em critérios clínicos e etários. A liberação do restante dos recursos bloqueados ocorrerá de forma progressiva, conforme a comprovação da realização dos procedimentos.
