Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que garante reajuste salarial de 5,4% para professores e especialistas da rede estadual de ensino. A proposta, enviada pelo Governo do Estado, atualiza os vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual em conformidade […]

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública estadual. A medida está prevista na Lei nº 12.647/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12). A nova regra vale para toda a