A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (11), uma comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata da realização de eleição indireta para o Governo do Estado em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador.
A proposta prevê alterações no artigo 61 da Constituição Estadual e busca regulamentar como deverá ocorrer a escolha do chefe do Executivo estadual caso os dois cargos fiquem vagos ao mesmo tempo.
A reunião marcou a instalação oficial da comissão e também a definição da presidência do colegiado. Os trabalhos iniciais foram conduzidos pelo deputado Gustavo Carvalho, por ser o parlamentar mais experiente entre os membros do grupo.
Durante o encontro, os deputados elegeram por unanimidade Gustavo Carvalho para a presidência da comissão especial. A vice-presidência ficou com a deputada Cristiane Dantas.
Já o deputado Francisco do PT foi designado relator da proposta e terá prazo de até dez dias para apresentar parecer sobre o mérito da PEC.
Também participaram da reunião os deputados Isolda Dantas e Hermano Morais.
Durante a sessão, foi definido ainda o prazo de cinco dias para que os deputados estaduais apresentem eventuais emendas à proposta.
A previsão é que o relatório seja analisado em reunião marcada para o dia 25 de março, no plenário das comissões da Assembleia Legislativa.
Após a análise da comissão especial, a proposta ainda deverá passar pelas demais etapas de tramitação no Legislativo estadual antes de ser votada em plenário.
