O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas investigadas por participação em um esquema de fraudes financeiras desarticulado pela operação Amicis, conduzida pela Polícia Civil do estado. A investigação apura a atuação de uma associação criminosa responsável por uma série de golpes contra instituições financeiras.
A operação Amicis foi deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano passado para investigar um esquema estruturado de fraudes que utilizava empresas de fachada para obtenção de empréstimos e financiamentos de alto valor. Segundo o MPRN, o prejuízo causado pelas ações do grupo ultrapassa R$ 3,8 milhões.
De acordo com a denúncia, os líderes do esquema são João Eduardo Costa de Souza, conhecido como “Duda”, e Layana Soares da Costa. Ambos respondem por dezenas de crimes de falsidade ideológica e estelionato, além da acusação de liderar a associação criminosa responsável pela criação de empresas fictícias usadas para ocultar patrimônio e lesar credores.
As investigações também apontam a participação do contador José Ildo Pereira Leonardo, considerado peça técnica importante para o funcionamento do esquema. Segundo a denúncia, ele teria produzido documentos falsos e inserido informações inverídicas em sistemas públicos para dar aparência de legalidade às empresas utilizadas nas fraudes. Ele foi denunciado por crimes de falsidade ideológica e associação criminosa.
Segundo as apurações, o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para contratar financiamentos e consórcios, principalmente para aquisição de veículos e obtenção de empréstimos bancários. Após a liberação dos recursos ou bens, os pagamentos eram interrompidos e os valores desviados.
Além dos crimes financeiros, dois denunciados também respondem por comunicação falsa de crime. Victor Hugo Gomes Souza e Joyce Karolyne de Moura Alexandrino registraram boletins de ocorrência alegando uso indevido de seus dados quando as investigações já estavam em andamento. No entanto, segundo as apurações, a análise de dados telemáticos indicou que ambos tinham participação no esquema investigado.
O Ministério Público também solicitou à Justiça o confisco de bens e valores para garantir o ressarcimento das instituições financeiras prejudicadas. Entre os valores indicados para perdimento estão R$ 844.876,56 atribuídos a Joyce Karolyne de Moura Alexandrino e R$ 776.972,12 vinculados a Viviane Galvão, valores que teriam sido utilizados na aquisição fraudulenta de veículos.
Devido à complexidade do caso e ao número de envolvidos, o processo foi dividido em quatro ações penais distintas, separando os investigados por núcleos dentro da organização criminosa.
